Processo 275892/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 18:21
Autuado em 31/03/2015 18:21
Apensado ao Processo 148790/17 em 23/03/2017 14:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 26/2017 da Primeira Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   26/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
14/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   26/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Gestor atual AMADEU DE JESUS DA SILVA
Gestor das Contas AMADEU DE JESUS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
02/03/2017 15:36 do Protocolo 148790/17
31/03/2016 09:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 263944/16
15/03/2016 10:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Petição, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 847/16 - DCM.
15/03/2016 10:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Petição, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 847/16 - DCM.
15/03/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 847/16 - DCM.
15/03/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 847/16 - DCM.
15/03/2016 10:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 847/16 - DCM.
15/03/2016 10:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 847/16 - DCM.
15/03/2016 10:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 847/16 - DCM.
15/03/2016 10:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 847/16 - DCM.
15/03/2016 10:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 847/16 - DCM.
21/08/2015 16:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 2208/15 - GCNB.
21/08/2015 16:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 2208/15 - GCNB.
04/05/2015 08:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 362833/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 635/2017
24/02/2017 1543 Acórdão de Parecer Prévio nº 26/2017
03/02/2017 1528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 14/02/2017
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 847/2016
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 2208/2015
12/05/2015 1117 Despacho Processual Diverso nº 1250/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4413/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2017 16:55 DP  
06/03/2017 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 635/2017 -
03/03/2017 14:23 S1C  
03/03/2017 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 597/2017 -
16/02/2017 15:26 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 26/2017 -
26/01/2017 16:47 GCNB  
26/01/2017 11:25 S2C Certidão de Sessão nº 44/2017 -
12/09/2016 16:12 GCNB  
31/08/2016 11:03 SMPjTC Parecer nº 11879/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2014. Município de Curiúva. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Irregularidade das contas e multa.
31/03/2016 14:14 COFIM Instrução nº 4490/2016 - MUNICÍPIO DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/03/2016 07:49 DP Informação nº 5542/2016 -
24/08/2015 16:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 847/2016 -
24/08/2015 16:04 DCM Instrução nº 1155/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE CURIÚVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/08/2015 10:17 DP Informação nº 18066/2015 -
08/07/2015 17:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2208/2015 -
08/05/2015 11:47 DCM Informação nº 1047/2015 -
06/05/2015 07:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1250/2015 -
02/04/2015 12:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1207/2015 -
01/04/2015 05:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4413/2015 -

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